Memorando entre quatro países abre caminho para mercado aéreo mais integrado na América do Sul

Brasil, Paraguai, Argentina e Chile deram um novo passo para ampliar a integração do transporte aéreo na América do Sul com a assinatura de um memorando de entendimento voltado à criação do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (ALAS). A iniciativa pretende facilitar a conectividade entre os países e estabelecer as bases para um mercado aéreo regional mais integrado.

O documento prevê a criação de um grupo de trabalho responsável por elaborar, nos próximos meses, um plano para implementar gradualmente as medidas de integração. Entre os temas prioritários estão a harmonização das normas do setor, o reconhecimento mútuo de certificados e licenças, a simplificação dos procedimentos operacionais e o fortalecimento dos direitos dos passageiros, sempre respeitando a legislação de cada país participante.

Além do memorando multilateral, Brasil e Paraguai também firmaram um acordo bilateral sobre serviços aéreos, reforçando a cooperação entre os dois países e ampliando as perspectivas para novas rotas e maior conectividade regional. A agenda em Assunção incluiu reuniões entre autoridades governamentais, representantes da aviação civil e integrantes das delegações dos quatro países.

A proposta busca reduzir barreiras regulatórias que ainda limitam a expansão do transporte aéreo sul-americano. Com maior integração, a expectativa é ampliar a oferta de voos, estimular a entrada de novas empresas, aumentar a concorrência e facilitar o acesso a destinos atualmente pouco atendidos, beneficiando passageiros, operadores e o setor de turismo.

O projeto também pretende aproximar os modelos regulatórios adotados pelos países participantes, promovendo maior cooperação entre as autoridades de aviação civil e criando condições para o desenvolvimento de um ambiente mais competitivo e eficiente para o transporte aéreo regional. A iniciativa poderá servir como base para a futura adesão de outros países sul-americanos interessados em fortalecer a integração do setor.

Caso as etapas previstas sejam concluídas, o ALAS poderá representar um dos mais importantes avanços recentes na integração da aviação sul-americana, contribuindo para ampliar a mobilidade entre os países, incentivar o comércio, fortalecer o turismo e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

Publicado por: Fabiana Ceyhan

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