Fachin rejeita pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Dino de processos no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026.

O caso tramita em segredo de Justiça, e a íntegra da decisão de Fachin não foi divulgada.

No pedido, os advogados de Flávio Bolsonaro alegaram que Dino mantém uma relação de proximidade com Lula e defenderam que os processos sob relatoria do ministro fossem redistribuídos a outro integrante da Corte.

Entre as ações citadas pela defesa estão processos relacionados ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e a pedidos apresentados pelo PT ao Supremo.

Ao justificar a solicitação, os advogados afirmaram que a suspensão da relatoria não deveria comprometer o andamento de eventuais investigações.

“A suspensão não prejudica investigação. Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”, argumentaram.

Na sequência, a defesa afirmou que a permanência de Dino na relatoria de casos envolvendo Lula, as eleições e o principal adversário do presidente poderia afetar a imagem da Corte.

“O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do ministro Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente. Suspender, aqui, não é tomar partido. É obstar o conflito e preservar a imagem da Suprema Corte”, acrescentaram os advogados.