Entenda o que acontece quando uma urna eletrônica falha no dia da eleição

Uma falha na urna eletrônica durante a eleição pode levantar dúvidas entre os eleitores, principalmente sobre o destino dos votos já registrados. Para essas situações, a Justiça Eleitoral prevê procedimentos de contingência que permitem retomar a votação.

A urna pode ser reiniciada, ter cartões de memória reposicionados ou substituídos e, se necessário, ser trocada por um equipamento de reserva. Em todos os casos, os procedimentos buscam preservar os votos computados e o registro de quem já votou.

Urnas evoluem sem mudar a experiência do eleitor

As eleições brasileiras utilizam diferentes modelos de urnas eletrônicas. Os equipamentos são fabricados considerando um período de uso de cerca de dez anos. Por fora, a Justiça Eleitoral procura manter o formato e a disposição do teclado para aproveitar a familiaridade dos eleitores. Por dentro, os equipamentos podem receber melhorias, como novos dispositivos de segurança e mais memória.

Ainda assim, uma urna pode apresentar falhas no dia da votação, mesmo depois dos testes e da manutenção preventiva. Quando isso acontece, a solução começa pelo procedimento mais simples.

O presidente da mesa desliga e religa o equipamento na presença dos fiscais. Segundo o TSE, esse reinício não altera as informações já gravadas nos cartões de memória, incluindo os votos registrados e o controle de quais eleitores já votaram.

O que acontece se o problema continuar?

Quando o reinício não resolve a falha, outros procedimentos podem ser adotados, conforme as regras da Justiça Eleitoral:

• Cartão externo mal posicionado: o dispositivo pode ser reposicionado caso não tenha sido inserido corretamente durante a preparação da urna. Depois, o lacre é reposto com as assinaturas previstas.
• Urna de contingência: o equipamento reserva não é configurado previamente para uma seção específica. Ele recebe o cartão de memória externo da urna que apresentou falha e sincroniza os dados antes de assumir a votação.
• Cédulas de papel: essa alternativa só é utilizada se os procedimentos eletrônicos não conseguirem restabelecer a votação. Os equipamentos envolvidos são lacrados e encaminhados para os locais determinados pela Justiça Eleitoral.

A troca da urna não significa começar a votação do zero. A sincronização permite recuperar as informações armazenadas e continuar o processo a partir do ponto em que ocorreu a falha.

Há uma exceção prevista nas regras da Justiça Eleitoral: se a urna apresentar uma falha antes que o segundo eleitor conclua o voto e os procedimentos de contingência não conseguirem resolver o problema, o primeiro eleitor pode precisar votar novamente. Nessa situação específica, o voto registrado na urna que apresentou defeito é considerado insubsistente.

Quando o papel entra em cena

Se nenhuma das alternativas funcionar, a votação prossegue com cédulas de papel até o encerramento. A urna defeituosa e a urna de contingência, quando utilizada, são lacradas e encaminhadas para a junta eleitoral e para a equipe designada pelo juiz eleitoral, de modo a preservar a possibilidade de análises e auditorias posteriores.

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Nas Eleições Municipais de 2024, 0,6% das urnas foram substituídas em todo o país, segundo relatório da missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade registrou que algumas urnas foram reiniciadas após apresentar falhas e que, em casos excepcionais, equipamentos de contingência precisaram ser acionados. O percentual de substituições foi semelhante ao observado em eleições anteriores.

A lógica é simples: diante de uma falha, a Justiça Eleitoral tem etapas previstas para manter a votação em funcionamento e preservar tanto os votos já registrados quanto a informação sobre quem já votou.