Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes fazem acenos a bolsonaristas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração preliminar da Polícia Federal (PF) sobre suspeitas de estupro de vulnerável contra o deputado Alfredo Gaspar, candidato à vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). O decano estava com o processo em seu gabinete desde abril, mas somente na terça-feira (6) tomou uma decisão.

O despacho vem na esteira de outras possíveis sinalizações feitas por integrantes da Corte a bolsonaristas após Flávio terminar o primeiro turno na frente e a direita demonstras força nas urnas. Também na terça-feira, Alexandre de Moraes autorizou que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, cumpra o restante da pena em regime

O despacho vem na esteira de outras possíveis sinalizações feitas por integrantes da Corte a bolsonaristas após Flávio terminar o primeiro turno na frente e a direita demonstras força nas urnas. Também na terça-feira, Alexandre de Moraes autorizou que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, cumpra o restante da pena em regime semiaberto. Condenada a 14 anos de prisão por crimes relacionados ao 8 de janeiro de 2023, ela foi a responsável por escrever na estátua da Justiça, que fica em frente ao Supremo, os dizeres “perdeu, mané”.

O partido de Flávio elegeu a maior bancada partidária no Senado e na Câmara dos Deputados. O Senado preocupa o STF, já que a Casa é responsável por analisar pedidos de impeachment contra ministros da Corte.

Ministros do STF estão divididos sobre se a nova composição do Senado, mais hostil à Corte, irá se traduzir imediatamente em impeachment. Há desde pessimismo até avaliações de que ainda é cedo para dizer que integrantes do Tribunal perderão seus postos.

O pedido de investigação da PF contra Gaspar foi apresentado após acusações feitas ao parlamentar durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Instituto Social (INSS). O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) chamou Gaspar de “estuprador”. A imputação foi reiterada pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e pelo secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos.

“Não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido. As capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos ao endereço eletrônico e à linha telefônica, bem como os relatos colhidos no curso das diligências preliminares, não se mostram suficientes corroborados entre si nem encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações formuladas”, disse Gilmar na decisão.

A Procuradoria–Geral da República (PGR) enviou parecer à Gilmar defendendo o arquivamento. Na manifestação, o órgão apontou contradições em depoimentos. O ministro do STF citou a posição do órgão e defendeu não ser possível autorizar a abertura formal de um inquérito contra Gaspar.

No caso de Débora, Moraes entendeu que ela já cumpriu 25% da sua pena, considerando que ela reduziu o tempo de condenação por meio de atividades de leitura e trabalho em estabelecimentos prisionais em São Paulo. O ministro apontou, ainda, que não houve violação às medidas de monitoramento impostas a ela durante o período de prisão domiciliar.

A defesa de Débora argumenta que a decisão não terá efeito imediato, porque ela já cumpre a pena em regime domiciliar. Os advogados, no entanto, vão pedir que o ministro autorize que ela saia de casa no período do dia para estudar e trabalhar.

Além dos dois casos, a PGR se manifestou na terça a favor de um pedido em que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicita autorização para voltar a receber visitas de Flávio. O candidato está impedido de encontrar o pai desde julho, quando ele leu, nas redes sociais, uma carta de Bolsonaro. Com o parecer, é possível que Moraes autorize a visita.

Também na terça, o presidente do STF, Edson Fachin, recebeu o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN). Eles conversaram sobre a possibilidade de o Senado dar seguimento a pedidos de impeachment contra ministros. Segundo Marinho, não haverá “vingança”, mas também não haverá “omissão”.

“Na hora em que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do Supremo Tribunal Federal o Senado não vai ser omisso. E, hoje, a gente pensa que o Senado, da forma que está, infelizmente, é omisso”, disse Marinho após a reunião.

“Se há indícios de crimes, cometido por quem quer que seja, não pode ser acobertado pelo corporativismo. Não defendemos a omissão, defendemos o cumprimento da Constituição”, continuou o senador.

Marinho tenta manter interlocução com o Supremo, movimentação que começou antes mesmo do primeiro turno das eleições deste ano e se intensificou nos últimos dias. Ele já procurou individualmente e conversou com outros ministros, como Gilmar, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin e André Mendonça. (Com informações do Valor Econômico)