Brasil — ‘A gente quer zerar a dívida de vocês. Vida nova’, diz Lula ao anunciar pacote para empreendedores

247 – “A gente quer zerar a dívida de vocês. Vida nova”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (13), durante cerimônia no Palácio do Planalto em que foi anunciado um amplo pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEIs). O chefe do Executivo enfatizou que o fortalecimento da economia depende diretamente da circulação de recursos nas mãos da população.

“Tem uma coisa que permeia minha cabeça desde que resolvi ser presidente. É de que não tem como o país dar certo se o dinheiro não circular entre o conjunto da população. Por isso cunhei uma frase que falo sempre: muito dinheiro da mão de poucos significa pobreza, e pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza”, afirmou Lula.

Para ilustrar sua visão sobre a distribuição de recursos na economia, o presidente apresentou uma analogia prática durante o discurso no Planalto. “É uma coisa tão natural a gente compreender. Imagina que aqui tenham 200 pessoas. Imagina que é uma cidade de 200 pessoas. Imagina que eu tivesse R$ 1 milhão e eu escolhesse uma pessoa para dar R$ 1 milhão. O que ela ia fazer? Ela ia correr para o banco, depositar, abrir uma conta e viver dos juros, ou seja, só ela ia ganhar. E o restante da população ficaria chupando o dedo. Agora imagina se eu pegar esse mesmo R$ 1 milhão e distribuísse para todo mundo que está aqui. Vamos supor, R$ 100 para cada um. O que iria acontecer? Todos iriam comprar alguma coisinha, iria na padaria, comprar um café, comprar um pão. Esse dinheiro ia voltar para o mercado, gerando crescimento, gerando produto”, explicou.

Lula ressaltou que esse princípio orientou a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a criação do MEI e o Simples Nacional. “Tenho dito desde o meu primeiro mandato: o sucesso da economia brasileira no nosso governo – que ainda não é o sucesso que a gente sonha – é fazer o dinheiro circular na mão das pessoas. O que significa uma pessoa ter vontade de trabalhar por conta própria? Todo mundo sonha trabalhar por conta própria. Ninguém quer levantar às 5h30, 4h30, pegar um ônibus lotado, ganhar um salário mínimo e voltar para casa e só ter tempo de dormir. E no final do mês recebe um salário que mal dá para sustentar a família. É normal que todo mundo sonhe em progredir, em prosperar e ter um negócio”, pontuou o presidente, destacando que cabe ao Estado criar condições para que os empreendedores possam progredir, legalizar seus negócios e acessar o crédito de forma simplificada.

O pacote anunciado inclui o perdão de débitos diretamente com a União e soluções para dívidas bancárias. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, detalhou que o projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional prevê a renegociação de R$ 12,6 bilhões em dívidas, podendo beneficiar aproximadamente 3,6 milhões de MEIs. Ao comentar a dívida de R$ 12,7 bilhões acumulada pelos MEIs com a União, Lula destacou o papel do Executivo em solucionar o entrave: “Uma dívida que a União sabe que não vai receber. E uma dívida que atrapalha a vida das pessoas em pegar crédito em qualquer outro lugar. Qual é a grandeza da União? É simplesmente limpar o nome de vocês. Por isso esse perdão. Ninguém tem que fazer nenhum esforço, tem que ir atrás de nada. É o governo que vai tomar atitude de deixar vocês livres.”

No tocante aos débitos contraídos junto às instituições financeiras privadas, que somam R$ 6 bilhões e envolvem 1,6 milhão de trabalhadores, o governo convocará os bancos para negociações por meio do programa Desenrola 3. “Se vocês devem para os bancos, estamos colocando já no Desenrola 3 um leilão para a gente comprar a dívida de vocês. Ou seja, vocês devem a um banco e não vão precisar ir negociar. É o governo que vai fazer um leilão da dívida de vocês que está no banco e o banco vai dar um desconto nessa dívida. Estamos trabalhando para chegar a 90% ou 95%. E aí a gente vai comprar essa dívida. E se depender da nossa vontade e do nosso trabalho, a gente quer que vocês não tenham nada de dívida. A gente quer zerar a dívida para vocês começarem uma vida nova”, assegurou Lula, acrescentando: “Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados.”

Além da renegociação e do perdão das dívidas, o conjunto de medidas prevê a criação do “Pix MEI”, iniciativa que disponibilizará recursos de até R$ 5 mil aos beneficiários sem o caráter de empréstimo ou operação de crédito. O pacote propõe ainda a elevação do limite anual de faturamento dos MEIs para R$ 140 mil, proposta que aguarda votação no Congresso Nacional, e a publicação de um decreto presidencial que dispensa a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais nas vendas para pessoas físicas no caso de microempreendedores com faturamento anual de até R$ 40 mil.

Durante o evento, o ministro Paulo Henrique Pereira reforçou a relevância histórica das iniciativas para o setor. “As medidas anunciadas hoje aprimoram iniciativas anteriores do governo Lula e reforçam a concepção do Estado como fiador e incentivador da atividade empreendedora. O Prospera MEI é um conjunto de ações que não começa do nada. O presidente Lula é o único presidente que fez mudanças estruturais para os MEIs, permitindo que empreendedores floresçam e recomecem, limpando as dívidas e criando mais apoio”, afirmou o ministro. O impacto fiscal projetado das medidas é de R$ 1,57 bilhão em 2027, R$ 3,15 bilhões em 2028 e R$ 3,38 bilhões em 2029.