TSE manda reexibir propaganda de Flávio Bolsonaro após falha de áudio na TV

A reexibição integral da propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo Partido Liberal (PL), foi determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que motivou a medida foi uma falha de transmissão: no dia 12 de outubro, à tarde, o programa foi levado às televisões em rede nacional com imagem, mas sem áudio.

De acordo com a decisão, o partido enviou o arquivo sem defeitos e dentro do prazo, tendo ele sido aprovado pela equipe técnica do pool de emissoras. Mesmo assim, o material foi exibido sem áudio.

A reapresentação ocorrerá nesta quarta-feira (14), nas emissoras do pool de mídia durante sua grade comum, imediatamente depois do espaço reservado à propaganda eleitoral gratuita.

Decisão baseada em laudo técnico

A reexibição havia sido solicitada pelo próprio PL, que encontrou sustentação em um parecer da Secretaria de Auditoria (SAU) do TSE depois de examinada a transmissão do programa. O ministro acolheu na íntegra as providências sugeridas pela SAU.

Conforme destacou Kassio Nunes Marques, quando problemas técnicos de responsabilidade das emissoras prejudicam a compreensão do material, a Resolução-TSE nº 23.610/2019 determina que a propaganda seja reapresentada. No entendimento do ministro, repetir a veiculação torna-se imprescindível para assegurar o alcance aos eleitores e preservar a igualdade entre os candidatos.

Em respeito ao princípio da isonomia, a reexibição ocorrerá na mesma faixa de horário prevista inicialmente. Já as despesas com essa nova veiculação ficam a cargo das emissoras, segundo determina a norma que regula a propaganda eleitoral.

Emissoras terão que conferir arquivos

Pela mesma determinação, o ministro mandou que haja aviso urgente a cada emissora integrante do pool de mídia, exigindo delas a verificação dos arquivos exportados nas ilhas de edição antes do envio aos servidores de transmissão.

Esse conjunto de emissoras também precisa prestar contas em até 24 horas, informando quais providências tomou para reparar eventuais falhas operacionais e impedir que o problema se repita.

Fonte: TSE