Nunes Marques ganha holofote com estratégia do STF de se manter discreto

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está com os holofotes sobre ele – não só por sua atuação na pauta eleitoral, mas também por supostas relações não republicanas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Se durante o 1º turno o foco das campanhas e da imprensa ficou na disputa entre o vaivém de decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), no 2º, Marques virou a bola da vez.

Esse protagonismo vem sendo construído por uma série de fatores: a forma de condução de Marques em processos de impacto para a campanha de Flávio Bolsonaro (PL); a estratégia de uma ala do STF de autocontenção sobre as decisões do TSE e as reportagens revelando encontros sexuais financiados por Vorcaro.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas

Logo após o fim do primeiro turno, um ministro disse ao JOTA em condição de reserva que o melhor seria o STF “não fazer nada” entre os turnos. A leitura do magistrado era de que o bolsonarismo lucrou em cima das divergências entre tribunais no 1º turno e conseguiu eleger uma bancada enorme no Congresso e deixar Flávio à frente na corrida presidencial. 

Por esse raciocínio, o ideal seria o STF evitar qualquer armadilha de narrativa de perseguição ao TSE e seus membros. Inclusive, a campanha do candidato do PL chegou a expressar preocupação de que Flávio Dino afastasse Nunes Marques e André Mendonça de decisões sobre propaganda no TSE por conta de pedidos desse teor do Solidariedade.

Ao mesmo tempo, Edson Fachin instituiu um novo filtro para evitar manobras de escolhas de relatores pelas partes, o que também contribuiu para o STF ficar mais à margem no 2º turno.

Paralelamente, em posse do conteúdo dos celulares de Vorcaro, uma ala de ministros sabia das reais chances de citações a Kassio – a mais recente menção é uma reportagem da revista Piauí em que o ministro teria participado de uma festa com garotas de programa. 

Em resposta à publicação, Nunes Marques disse que “nunca votou a favor de Daniel Vorcaro (inclusive deu voto pela manutenção da prisão), nunca trocou mensagens com ele e nem pediu nada ao banqueiro. O ministro também nunca autorizou ninguém a falar em nome dele e não pode se responsabilizar por conversas ou ações de terceiros”. 

Reportagens do portal Metrópoles também ligaram o nome do ministro a contratos milionários envolvendo precatórios do setor sucroalcooleiro. Segundo a matéria, pessoas da “Turma KN” seriam beneficiadas. Ele nega. 

A interlocutores, Kassio tem dito que as reportagens são uma tentativa de enfraquecer sua atuação no TSE, seja na condução das eleições ou nas decisões judiciais. Além disso, ele avalia que querem deixá-lo suspeito no caso do Banco Master, o que o tiraria de vez da votação, inclusive da abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes. 

No início do julgamento de Moraes, que está paralisado por Dino, Kassio se declarou impedido por conta das eleições. Ele teria planos de voltar à análise do caso depois do pleito, mas do ponto de vista jurídico, não está claro como isso se daria, uma vez que ele já se autodeclarou impedido. 

Mudança

Ministros apontam que Kassio passou a agir de maneira mais confiante depois do resultado das urnas. Até então, o presidente do TSE vinha adotando estratégia de decantar temas polêmicos, como a IA de Jair Bolsonaro na convenção do PL e a forma de atuação dos institutos de pesquisa. 

O grande ponto de atenção se deu em relação às interferências em processos envolvendo Flávio Bolsonaro – a mais evidente foi a decisão do magistrado de derrubar o canal “Exército de Lula” comandado pelo deputado André Janones (Rede-MG). Nunes pediu a suspensão do canal alegando desinformação. Para isso, passou por cima da decisão do corregedor-geral, Ricardo Villas Bôas Cueva, e da área técnica do tribunal, que não apontou irregularidades. 

Por fim, condicionou o funcionamento do canal ao registro como página oficial de campanha, o que desagradou o PT, que enxergou na ordem judicial uma forma de constranger o partido. Afinal, a legenda pode ser responsabilizada. 

Diante das críticas de parcialidade de Nunes Marques pelo PT, ele convocou uma reunião com as campanhas, reclamou que a extrema judicialização prejudica o tribunal e sugeriu que PT e PL fizessem um acordo. Na mesa de negociação chegou a possibilidade de suspender ações pré-campanha dos dois lados, mas a negociação travou porque o PT não quer responsabilidade sobre o canal criado por Janones.

Não foi só no TSE que Nunes se movimentou. No STF, a revisão criminal de Bolsonaro voltou a ser tema, a ponto do próprio ministro ter que afirmar que só analisaria o tema após as eleições. 

Nunes Marques sabe que tem em mãos poderes importantes para a pauta bolsonarista, mas deverá ponderar até que ponto vai esticar a corda levando em conta que sete ministros estão com acesso à íntegra do material – entre amigos e rivais.