Rio Branco remaneja R$ 2,8 milhões para infraestrutura e meio ambiente

A Prefeitura de Rio Branco abriu créditos suplementares que somam R$ 2.8 milhões para reforçar o orçamento das secretarias municipais de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semeia). As medidas foram oficializadas por meio dos decretos nº 1.948, 1.949 e 1.950, publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (02).

Os recursos serão destinados à pavimentação de vias urbanas, à manutenção de equipamentos públicos e ao custeio de serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os três decretos foram assinados em 1º de outubro pelo prefeito Alysson Bestene (Progressistas).

O maior valor, de R$ 1,5 milhão, foi destinado à Seinfra para a manutenção de equipamentos públicos, conforme o Decreto nº 1.949. O montante será utilizado na rubrica de outros serviços de terceiros, pessoa jurídica.

Outro crédito, de R$ 800 mil, foi aberto para reforçar a dotação destinada à pavimentação de vias urbanas, também sob responsabilidade da Seinfra, conforme o Decreto nº 1.948.

Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente receberá um reforço orçamentário de R$ 566.926,62 para a manutenção administrativa da pasta, segundo o Decreto nº 1.950. O valor será destinado a despesas com serviços de terceiros, pessoa jurídica.

Os três decretos estabelecem que os créditos suplementares serão compensados por meio do cancelamento de dotações orçamentárias já existentes, sem indicar a entrada de novos recursos no orçamento municipal.

No caso da Seinfra, os valores de R$ 800 mil e R$ 1,5 milhão serão retirados da dotação destinada ao Programa 1001 Dignidades, voltado à área de habitação. Ao todo, R$ 2,3 milhões serão remanejados dessa rubrica para as ações de pavimentação e manutenção de equipamentos públicos.

Já o crédito destinado à Semeia será compensado com a anulação de R$ 566.926,62 previstos para o tratamento dos resíduos sólidos coletados e destinados ao aterro sanitário. O remanejamento transfere o recurso da rubrica de equipamentos e material permanente para despesas com serviços de terceiros.