Senado deve discutir PEC que prevê fim da escala 6×1 na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima semana a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A sessão será a primeira deliberativa da Casa após o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4). A informação foi confirmada pela assessoria do senador nesta sexta-feira (2).

A proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição. Lula e Alcolumbre já haviam firmado um acordo para avançar com a tramitação da matéria.

Na quarta-feira (30), Lula afirmou que considera certa a aprovação da proposta ainda neste ano. “É inexorável, ela vai ser aprovada. Antes do próximo presidente tomar posse, ela será aprovada”, declarou.

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro, mas ainda não havia sido analisada pelo plenário. Na ocasião, Alcolumbre afirmou que a votação ficaria para depois das eleições.

Votaram contra a aprovação na CCJ os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação. Mesmo com a inclusão na pauta, o texto ainda poderá sofrer alterações durante a tramitação.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, a assessoria de Alcolumbre afirmou que o Senado “reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.

A proposta altera as regras da jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1. O texto aprovado pela Câmara estabelece jornada de até 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção do salário. Como a matéria ainda será analisada pelo Senado, o texto poderá ser modificado antes de uma eventual aprovação definitiva.