PT pede cassação de chapa de Flávio por uso de perfil de Marçal para disseminar fake news

A campanha do presidente Lula (PT) protocolou uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa do candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposto uso irregular dos perfis em redes sociais de Pablo Marçal para disseminação de propaganda eleitoral e informações falsas. A ação pede a suspensão liminar do perfil de Marçal no Instagram, que tem 14,1 milhões de seguidores.

Procuradas, a campanha de Flávio e a assessoria de Marçal não responderam aos questionamentos da reportagem até a conclusão deste texto. Anteriormente, a campanha do candidato à Presidência negou ter ligação com o esquema de criptomoedas e disse que entraria com ação judicial para derrubar a página.

Ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Marçal anunciou, em 29 de setembro, que estava entrando oficialmente na campanha de Flávio em evento ao lado do candidato, que confirmou.

Segundo os advogados do PT, a campanha de Flávio comete irregularidade, pois não informou ao TSE que o perfil de Marçal se tornou uma conta oficial de campanha. De acordo com as regras eleitorais, perfis de campanha estão sujeitos a restrições, como vedação a recomendações algorítmicas -algo que não está ocorrendo com a conta de Marçal, que continua sendo recomendada.

A ação afirma que o uso que o ex-candidato à prefeitura tem feito de sua conta configuraria abuso de meios de comunicação. Nos últimos dias, ele postou uma montagem com áudios de uma ligação de 2016 entre Lula e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. A montagem induz quem ouve a concluir que Lula não gosta dos evangélicos, com edição que faz parecer que a frase do presidente “é um bando de filha da p…” se refere ao grupo religioso.

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Os advogados pedem a suspensão do perfil de Marçal no Instagram e outras plataformas de internet, sua exclusão dos sistemas de recomendação e a remoção das publicações que atacam a candidatura de Lula usando desinformação ou conteúdo injurioso.

“As estratégias adotadas e que são combatidas na ação são uma repetição daquilo que Pablo Marçal já fez na eleição 2024: utilização de ampla penetração nas redes sociais para disseminar desinformação e deep fakes”, diz o advogado Michel Bertoni Soares, um dos autores da ação.

“Desde a sua entrada na campanha, há cerca de uma semana, já foram distribuídas inúmeras representações por propaganda irregular promovida por ele. Sem falar no sistema de recompensas com criptomoedas, que se assemelha ao concurso de cortes da eleição 2024.”

“A atuação de Pablo Marçal, agora publicamente integrado à campanha, alcançou milhões de pessoas e apresenta potencial concreto de desequilibrar a disputa eleitoral”, diz a advogada Maíra Recchia.

Na parte da ação que se refere ao esquema de criptomoedas, a campanha pede que o tribunal impeça pagamento ou promessa de recompensa condicionada à publicação eleitoral e requer investigação sobre suposta ligação de Marçal com o esquema.

O site está sendo divulgado em um perfil do Instagram com 12,9 milhões de seguidores, o hyperskidsafrica, que arrecada recursos para construir casas para crianças em Uganda, na África. Um vídeo das crianças africanas dançando com camisetas amarelas com os dizeres B22 token, cantando “vota, vota e confirma, 22 é Bolsonaro”, já teve mais de 1,2 milhão de visualizações. Segundo o site, parte das vendas da criptomoeda B22 irão financiar projetos para as crianças em Uganda.

No vídeo, as crianças incentivam as pessoas a comprar e compartilhar B22. “Por favor, confiem em [deputado] Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Pablo Marçal”, dizem as crianças. “O propósito do novo token é ajudar o Brasil. No segundo turno, dê uma chance, vote diferente”.

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Kevim Flores, idealizador do projeto B22, fez uma live no Instagram na quarta-feira (8) à noite e falou dos objetivos eleitorais.

“A gente vai conseguir com que várias pessoas que votaram no 13 compartilhem em suas redes sociais o B22”, disse em vídeo com Nahuel Medina, braço-direito de Pablo Marçal, que integra a campanha de Flávio Bolsonaro. “Isso é extremamente estratégico”, disse.

As crianças de Uganda, segundo o site do B22, receberam 120 milhões de tokens do projeto. Como elas fizeram um vídeo pedindo votos em Flávio Bolsonaro, a campanha petista afirma que houve pagamento, por terceiros e pessoa jurídica, para fazer propaganda eleitoral -também vedado pela legislação.

Resolução do TSE estabelece que apenas os próprios candidatos ou coligações podem pagar por propaganda eleitoral, contratada apenas diretamente dos provedores de internet, na forma de impulsionamento.

O site de criptomoedas informa que as pessoas podem ganhar seus tokens (que resultam em ganhos financeiros pela valorização) caso “compartilhem o projeto – faça uma publicação em rede social mostrando que você participa da comunidade B22”.

O esquema segue as mesmas linhas dos campeonatos de cortes de Marçal na campanha de 2024, com incentivos financeiros para as pessoas divulgarem a campanha e o candidato.

O influenciador foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico em decorrência da prática, na qual os participantes que conseguissem mais visualizações em cortes de vídeos de Marçal concorriam a prêmios em dinheiro.

Kevim Flores, idealizador do projeto B22, foi procurado pela reportagem por mensagens no Instagram e no X, e não respondeu.

Em relação ao esquema de criptomoedas, a campanha de Flávio afirmou que vai entrar com medidas judiciais “contra a publicação mencionada nas esferas eleitoral, cível e criminal para derrubar o site”.

“A campanha desconhece a autoria do site citado, assim como não tem qualquer relação com o seu conteúdo e nem com a venda de criptomoedas.” Ainda segundo a assessoria de Flávio, não existem perfis contratados pela campanha para fazer propaganda, seja de produto ou conteúdo. “Todas as nossas páginas e canais de comunicação oficiais da campanha foram informados ao TSE e seguem as regras e a legislação eleitoral.”