As chances do fim da escala 6×1 ser aprovada nesta quarta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira, 15, a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1. Antes de ir a voto, matéria precisa passar por duas sessões de discussão, agendadas para terça, 14, e quarta.

Em nota divulgada na noite de sexta-feira, 9, Davi reforçou o compromisso de colocar a proposta em votação “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”, destacou.

A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas.

De acordo com o Regimento do Senado, depois do primeiro turno, a proposta precisa ser debatida em outras três sessões de discussão. Só então pode ser votada em segundo turno. Por esse rito, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

“Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira, 6, e a segunda, na quarta-feira, 7,. A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira, 8.

Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Enquanto o partido do presidente Lula trabalha pela aprovação da PEC de forma imediata, O PL, legenda do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, deve deixar os senadores livres para decidir como votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.  A informação foi dada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição na Casa, em entrevista ao jornal O Globo.

Segundo ele, apesar de a coordenação da campanha de Flávio defender a abstenção, a maioria dos parlamentares considera necessário assumir uma posição sobre o tema. A definição da estratégia deve ocorrer em um almoço com integrantes da oposição marcado para quarta-feira. Tradicionalmente, os parlamentares se reúnem às terças, mas o feriado deve dificultar a chegada de parte dos senadores.

Flávio Bolsonaro é contrário à proposta e defende que a jornada seja definida por meio de negociações entre empregados e empregadores, com maior flexibilidade. Essa também é a posição do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial do parlamentar.

A PEC é o único item previsto na pauta do plenário do Senado nesta semana. Alcolumbre programou duas sessões de discussão, na terça e na quarta-feira, e já sinalizou que a proposta poderá ser submetida à primeira votação após essa etapa.

O governo federal trabalha para concluir a aprovação da matéria em dois turnos antes do encerramento da campanha eleitoral, em 25 de outubro. O fim da escala 6×1 é uma das bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Caso a PEC seja aprovada em primeiro turno, o regimento prevê um intervalo de cinco dias úteis, além de outras três sessões de discussão, antes da segunda votação. Um requerimento, porém, pode permitir que o segundo turno ocorra logo após o primeiro, acelerando a análise da proposta. Ou seja, a proposta até pode ser aprovada nesta quarta-feira, para isso, é necessário que o requerimento de Teresa Leitão (PT-PE) seja aceito para acelerar a tramitação da proposta.

(Com informações da agência Senado)