José Ricardo defende um Poder Judiciário antenado com o povo – Por Nonato Guedes

Recém-eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o próximo biênio, o desembargador José Ricardo Porto declarou ao colunista que pretende levar à frente uma gestão inteiramente antenada com os interesses populares, fiel ao preceito constitucional de que todo o poder emana do povo.

“O povo não é apenas destinatário das decisões do Estado. É a origem, o fundamento e a razão de existir de todo o poder político”, conceituou ele,

acrescentando como outro compromisso de honra o respeito aos princípios democráticos, já que tem formação avessa a regimes autoritários.

Ele reconheceu que quando a sociedade desperta para a tomada de consciência sobre os seus direitos, até mesmo as estruturas aparentemente mais resistentes podem ser transformadas.

“São lições repassadas pela História”, adverte o magistrado.

Integrante de uma família que se destaca nos meios jurídicos do Estado e do Nordeste, filho do desembargador Sílvio Porto, que foi uma das vítimas do arbítrio, José Ricardo Porto demonstra amadurecimento na compreensão sobre os sinais da atual conjuntura e busca nessa leitura a argamassa indispensável para reforçar suas convicções liberais, contribuindo para que os poderes constituídos não estejam a serviço da opressão ou dos interesses de elites dominantes.

Sem exercer qualquer tipo de ativismo, José Ricardo encara o exercício da atividade judicante como um dever que se cumpre para com a coletividade. Daí tornar-se cada vez mais elevada a responsabilidade que tem o juiz de ser criterioso e equilibrado, sem recorrer a manobras casuísticas que firam o interesse público quando este estiver em jogo.

Lembra que o valor da democracia está na transformação pacífica da realidade, para que melhores sejam as condições de vida e para que se faça pleno o exercício da cidadania.

“A democracia não exige unanimidade; pelo contrário, alimenta-se da diversidade. Mas pressupõe equidade e oferece como contrapartida o contributo para as conquistas e os avanços sociais, em conformidade com a dinâmica temporal”, opina.

José Ricardo alerta que estão equivocados os que procuram endeusar as atribuições dos que estão dentro das togas, ressaltando que o poder é efêmero e despe-se inteiramente de qualquer rasgo de legitimidade se não estiver ungido pelo sacramento da vontade popular.

Menciona como exemplo atual o debate sobre a soberania nacional, salientando que a soberania não deve ser lembrada apenas em períodos eleitorais, mas cultuada permanentemente, todos os dias, como uma espécie de mantra a reger as falas dos governados e as decisões dos governantes, os atos que estes editam sob legítima pressão para corresponder aos papéis que exercem.

“A nenhuma autoridade é facultada a prerrogativa de ignorar os reclamos populares”, vaticina o novo presidente do Tribunal de Justiça.

Em entrevistas que tem concedido à imprensa, o sucessor do atual dirigente Fred Coutinho no TJ pontua que a credibilidade do Judiciário está condicionada ao seu efetivo poder transformador, à colaboração que oferecer para o aprimoramento das instituições e para a eliminação das desigualdades sociais que ainda persistem em grande escala no âmbito da sociedade brasileira.

“Os desafios são conhecidos e o que falta, muitas vezes, é a vontade de resolvê-los. Não podemos nos omitir”, verbera.

O desembargador reconheceu avanços tecnológicos e operacionais que têm sido implementados na estrutura da Corte de Justiça e comenta que encara essas ações como reflexos da visão de antecessores na história do colegiado, atentos à contemporaneidade de decisões e à agilidade no encaminhamento de soluções.

“A busca da eficiência não será diferente na nossa gestão, bem como a relação institucional com os demais Poderes que igualmente representam a sociedade paraibana”, expressou.

José Ricardo Porto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba por aclamação, nos termos da votação colegiada.

Deixou claro que a celeridade processual é um dos desafios em que sua gestão pretende avançar, citando como exemplo o pagamento de precatórios, que geralmente tem causado controvérsia pela demora com que são arbitradas as decisões judiciais.

“Mas o Tribunal estará de braços dados com variadas representações da sociedade nas suas pautas específicas, de modo a que processos não fiquem paralisados e os interesses coletivos não sejam sacrificados ou postergados. A consciência social norteará o rumo que iremos seguir, tornando o Judiciário mais operoso, mais presente na vida da coletividade paraibana”, assegura o desembargador José Ricardo Porto.

Fonte: Nonato Guedes
Créditos: Polêmica Paraíba