O governo deve editar, até o fim desta semana, uma Medida Provisória para endurecer as regras sobre as apostas on-line no Brasil. A proposta está em fase final de discussão no Palácio do Planalto e ainda não há definição sobre o alcance da medida. Entre as alternativas avaliadas está uma proibição completa das bets ou uma restrição concentrada nos chamados cassinos virtuais, como o Tigrinho.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi questionado nesta quarta-feira sobre o assunto, mas evitou antecipar o conteúdo da medida. “Eu não vou tratar de bets agora, porque isso é um tema que nós ainda estamos em avaliação”, afirmou.
Durigan também indicou que a decisão deve ser anunciada diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente deve tratar disso aí nos próximos dias”, disse o ministro. Em outro momento, diante de novas perguntas sobre o assunto, reforçou: “O presidente vai tratar do tema das bets”.
A equipe econômica avalia diferentes possibilidades para a regulamentação do setor. Uma delas seria uma proibição mais ampla das plataformas de apostas, enquanto outra alternativa discutida é concentrar as restrições nos cassinos on-line, incluindo jogos como o Tigrinho, preservando as apostas esportivas dentro de um ambiente regulado.
A preocupação da Fazenda, segundo as discussões internas, é que uma proibição ampla possa estimular a migração dos apostadores para plataformas ilegais. A avaliação considera também os efeitos sobre a fiscalização e sobre a capacidade do governo de acompanhar as movimentações financeiras do setor.
Por enquanto, portanto, o desenho final da MP permanece em aberto. As duas propostas foram enviadas nesta quarta-feira (23) para a Casa Civil da presidência e por lá o texto está passando por ajustes.
As plataformas de apostas virtuais tambem estão buscando deputados e senadores para barrar as discussões de uma eventual MP (Medida Provisória) no Congresso.
A avaliação é de que atuar junto aos parlamentares pode diminuir o impacto de uma decisão vinda diretamente do Planalto. Isso porque o colegiado tem de analisar as propostas depois de publicadas pelo presidente.
ACERCA DEL CORRESPONSAL
JOSé CARLOS FERREIRA
José Carlos Ferreira es corresponsal de Prensa Mercosur en Río de Janeiro, Brasil, con posibilidad de desarrollar su labor periodística en todo el territorio brasileño. Cuenta con experiencia profesional en comunicación y medios, vinculada a WBP Brasil y Rede Globo de Televisão, y posee especial interés en política, noticias regionales, reportajes y entrevistas. Su incorporación fortalece la presencia de Prensa Mercosur en Brasil, aportando experiencia, contenidos y una mirada cercana a la realidad brasileña para informar y conectar al país con la agenda del Mercosur.
