PSOL fica a 186 votos no ES de cumprir cláusula de barreira; entenda

A Federação PSOL/Rede ficou a 186 votos no Espírito Santo de atingiR o percentual necessário para cumprir um dos critérios da cláusula de barreira nas eleições de 2026. Com o resultado atual, a federação não alcançou o desempenho exigido e pode ficar sem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A informação consta de análise da cientista política Lara Mesquita, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e colunista da Folha de S.Paulo. Segundo a análise, o PSOL/Rede alcançou 4,89% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, acima dos 2,5% exigidos pela legislação.

O problema ocorreu na distribuição dos votos. Para cumprir esse critério da cláusula de barreira, a federação precisava alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal em, no mínimo, nove unidades da Federação.

O PSOL/Rede atingiu o percentual em oito estados. No Espírito Santo, ficou em 1,49% e, segundo a análise publicada pela Folha, faltaram 186 votos para chegar ao patamar de 1,5%.

Sâmia diz que partido vai à Justiça

Diante da diferença mínima no Espírito Santo, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), reeleita para a Câmara, afirmou nas redes sociais que o partido pretende recorrer à Justiça e levantou suspeitas de fraude relacionadas ao resultado.

A parlamentar questiona o fato de a federação ter ficado fora da cláusula por uma diferença tão pequena e defende que a situação seja analisada pela Justiça Eleitoral. A alegação de fraude, porém, é uma declaração da deputada e não há, até o momento, confirmação de irregularidade por parte da Justiça Eleitoral.

A Folha também aponta que o resultado ainda pode sofrer alterações em razão de decisões judiciais. Segundo Lara Mesquita, uma eventual impugnação de candidatura que reduza o número de votos válidos no Espírito Santo poderia fazer com que o percentual do PSOL/Rede ultrapassasse os 1,5% necessários, mesmo sem a federação receber novos votos.

Outra regra também não foi cumprida

A legislação estabelece uma segunda possibilidade para que partidos e federações superem a cláusula: eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos por, no mínimo, nove estados ou pelo Distrito Federal.

A federação PSOL/Rede elegeu 15 deputados federais em 2026, mas os eleitos estão distribuídos por apenas seis unidades da Federação. Por isso, também não atingiu esse segundo critério.

Com o resultado atual, a federação fica entre as legendas que não alcançaram a cláusula de desempenho. Além do PSOL/Rede, a análise aponta PRD/Solidariedade, PDT, Avante e Missão na mesma situação.

O que é a cláusula de barreira

A cláusula de desempenho foi criada para reduzir a fragmentação partidária e passou a ser aplicada de forma gradual a partir das eleições de 2018. Para 2026, as regras ficaram mais rigorosas.

O partido ou federação precisa atingir pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com pelo menos 1,5% dos votos válidos em cada uma de nove unidades da Federação.

A outra opção é eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por nove estados ou pelo Distrito Federal.

As siglas que não atingem a cláusula continuam existindo e os deputados eleitos mantêm seus mandatos. No entanto, ficam sem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda em rádio e televisão. Os parlamentares também podem mudar de partido sem perder o mandato em razão do descumprimento da cláusula.

A regra ainda está em período de transição. A partir das eleições de 2030, será necessário alcançar 3% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com mínimo de 2% em cada um deles.

Entre as legendas que superaram a cláusula em 2026 estão PL, PT/PCdoB/PV, União Brasil/PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB, PSDB/Cidadania e Novo.

A Justiça Eleitoral ainda deve consolidar oficialmente os resultados e analisar eventuais decisões que possam alterar a quantidade de votos válidos. Por isso, a situação do PSOL/Rede ainda pode mudar.