Nunes Marques diz que levará pedido de soltura de Bolsonaro ao plenário do STF após eleições

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7) que pretende levar ao plenário da Corte o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo nota divulgada pelo gabinete do ministro, o caso não será analisado antes do segundo turno das eleições e não há intenção de conceder uma liminar para anular a condenação de forma individual.

De acordo com a assessoria, Nunes Marques entende que uma decisão durante o período eleitoral poderia interferir no processo. A análise deverá ocorrer somente após o segundo turno, marcado para 25 de outubro, mas não necessariamente de forma imediata, já que o processo ainda precisa ser concluído.

Revisão criminal aguarda parecer da PGR

O pedido de revisão criminal também aguarda parecer da Procuradoria–Geral da República (PGR). Somente depois dessa etapa o processo estará pronto para julgamento. Caso seja levado a plenário, a definição da data dependerá do presidente do STF.

A manifestação do gabinete ocorre após informações de que Nunes Marques poderia analisar individualmente o pedido de liberdade ou de anulação da condenação de Bolsonaro. A nota, porém, esclarece que a intenção do ministro é submeter o caso ao colegiado, considerado o órgão competente para julgar a revisão criminal.

Defesa de Bolsonaro aponta falhas no processo

A defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido de revisão criminal na semana passada. Os advogados sustentam que não tiveram acesso à íntegra das provas utilizadas no processo e apontam supostas diferenças no tratamento de dados em relação a outros casos, citando como exemplo o material relacionado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Os advogados também apresentaram um parecer técnico baseado na análise de cerca de 2 terabytes de dados, de um conjunto estimado em aproximadamente 70 terabytes de provas reunidas durante o processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo a defesa, o material indicaria falhas estruturais e possíveis problemas na cadeia de custódia de dispositivos eletrônicos.

No pedido, os advogados afirmam haver “fatos novos, prova nova” e sustentam que a manutenção da condenação representaria uma grave injustiça.

Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O pedido de revisão busca anular a condenação e poderá ser analisado pelo plenário da Corte após a conclusão da tramitação e o encerramento do segundo turno das eleições.