Oposição no Senado quer adiar votação do fim da escala 6×1 para depois das eleições

Coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN) declarou nesta quarta-feira (7) que a discussão sobre a jornada de trabalho não é evitada pela oposição, embora, na sua avaliação, o momento atual não seja adequado para examinar a questão. Quanto ao posicionamento do partido diante da proposta, ele preferiu não se comprometer.

Para conduzir as tratativas com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, a oposição indicou a senadora Tereza Cristina (PP-MT). A expectativa é que essa conversa aconteça ainda nesta quarta-feira (7).

Entre os pedidos está o seguinte: se Alcolumbre resolver levar a matéria ao plenário, que restrinja a apreciação ao primeiro turno da PEC do fim da 6×1, adiando o resto.

Uma PEC só é considerada aprovada depois de passar por dois turnos de votação. Por isso, mesmo que a primeira etapa seja vencida, há espaço para que o texto não avance após o período eleitoral.

Governo pressiona para acelerar

Alcolumbre reagiu às falas da oposição. Segundo ele, o compromisso assumido era de não submeter o tema ao plenário enquanto durasse a disputa pelo Legislativo.

Como a eleição para o Senado não prevê segundo turno, essa etapa já se encerrou. A partir daí, argumentou o presidente da Casa, cada senador pode decidir seu voto sem o receio de que o posicionamento afete a própria reeleição.

Alcolumbre acrescentou que a votação pode ser acelerada caso o plenário assim determine.

Na sequência, de acordo com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PB), já há coleta de assinaturas para solicitar calendário especial e levar a votação o fim da 6×1 ainda antes do segundo turno. ‘A cara de quem é contra [o fim da 6×1] tem que ser mostrada’, afirmou a senadora.

A disputa pelos prazos do regimento

O regimento determina que, cumpridas as cinco sessões e aprovado o texto no primeiro turno, seja respeitada uma espera de mais cinco dias úteis, com a realização de três sessões adicionais de discussão antes que o segundo turno possa ocorrer. Se houver apresentação de emendas, a proposta ainda terá de ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estendendo o cronograma.

A oposição já deu sinais de que vai apresentar emendas.

Segundo Marinho, ele exigirá que o regimento seja seguido à risca, medida que jogaria a decisão para depois do término de outubro, quando já se conhecerá quem venceu a eleição presidencial entre Lula e Flávio. Ainda assim, o texto regimental abre a possibilidade de reduzir tais prazos, contanto que haja aprovação do plenário.

Questionamento sobre o calendário

A senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, afirmou ser favorável à mudança na jornada, mas criticou Alcolumbre por querer levar o tema ao plenário em breve. ‘Jogar entre o primeiro e segundo turno?

Eu tenho matérias mais importantes ali na pauta’, declarou. Para ela, existe outro objetivo por trás da medida: ‘Essa matéria pautada é para desgastar a imagem do Flávio’.

Se a PEC passar, o calendário funcionará assim: dentro de dois meses, a jornada por semana recua para 42 horas, assegurados dois dias de descanso remunerado a cada semana. Transcorrido um ano a partir dessa etapa inicial, o total semanal será reduzido para 40 horas.

Fonte: G1