Do salário mínimo ao Bolsa Família: Lula e Flávio apresentam divergências sobre benefícios sociais e trabalho

A taxa de desemprego brasileira está no menor patamar desde 2012, quando começou a série histórica do IBGE, e a parcela da população em extrema pobreza nunca esteve tão baixa. Nesse contexto, o programa Bolsa Família, que alcança 19,3 milhões de domicílios, o reajuste acima da inflação do salário mínimo e o fim da jornada 6×1, aprovada pelo Senado e já promulgada, tomaram os debates na campanha eleitoral para a Presidência.

Lula deixam dúvida sobre Orçamento

Flávio Bolsonaro, candidato a presidente, tem declarado em entrevistas que vai manter o reajuste real do salário mínimo, medida que o seu pai, Jair, não adotou durante sua gestão. Apesar de não haver menção sobre isso no seu plano de governo, a campanha do candidato reiterou esse compromisso: “O salário mínimo será reajustado acima da inflação para repor as perdas ocasionadas pelo caos econômico do governo Lula”, informou.

No programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, essa menção é explícita para manter a prática do governo atual:

“Vamos dar continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio de distribuição de renda, combate à pobreza e desenvolvimento, assim como asseguramos aumento real todos os anos, e isso também será prioridade no nosso novo mandato”.

O piso salarial é parte importante na base dos programas sociais, por ser a referência das aposentadorias e pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ambas as campanhas, além de prometer manter a valorização do mínimo, dizem que vão assegurar a vinculação dos benefícios ao piso. Para especialistas, falta aos programas alguma inovação na política social. O economista Ricardo Henriques, um dos formuladores do Bolsa Família e superintender do Instituto Unibanco, destaca essa omissão:

— Falta uma agenda específica no conteúdo e na forma de implementação para os vulneráveis. Não há inovação, mas há ausência na proposta do senador. Causa espécie o plano não fazer nenhuma menção explícita aos programas. Essa omissão é um sintoma que merece gerar alguma atenção da sociedade.

Esta é a última reportagem de uma série sobre temas econômicos nas eleições, que já abordaram contas públicas, comércio exterior, petróleo e energia, inteligência artificial e agronegócio.

O programa do candidato do PL promete manter as iniciativas sociais existentes, apesar de não citá-las. A campanha de Flávio criou um site no qual os benefícios são mencionados, mas somente com a informação sobre a manutenção do Bolsa Família, do BPC e do Pé-de-Meia (auxílio a estudantes).

— O desafio segue muito grande. A vantagem do Brasil frente aos grandes países é que já temos instituída uma agenda social. Isso está consolidado. A questão agora é como aperfeiçoá-la. O Bolsa Família requer melhoramentos — afirma Henriques.

O benefício foi reajustado em 15% em meados de setembro, mas especialistas alertaram para a necessidade de revisar o modelo, principalmente o fato de não ser calculado per capita.

‘Conta não fecha’

O economista Gabriel Ulyssea, professor da University College London, diz que as propostas de Flávio de manutenção de programas sociais e valorização do mínimo não conversam com a promessa de fazer “um tesouraço” de R$ 200 bilhões nos gastos públicos. O salário mínimo é um dos principais indexadores das despesas do governo.

— O plano parece uma grande obra de ficção. Promete fazer um ajuste radical, reduzir impostos em várias dimensões, gastar mais em programas sociais, treinamento e financiamento de obras de transporte nos estados e nas cidades. Essa conta não fecha — diz Ulyssea.

No âmbito do mercado de trabalho, as discussões sobre o fim da jornada 6×1 se intensificaram esta semana. Flávio, até poucos dias antes da votação no Senado, evitava declarar como votaria. Defendia a proposta contida no seu plano de governo de jornada flexível, confirmada pela campanha, citando uma declaração do candidato do PL:

“Quem quiser trabalhar no sistema que está, vai continuar, mas vai ter a possibilidade de trabalhar, com todos os direitos trabalhistas garantidos, com a jornada que for possível. Vamos dar liberdade para que as pessoas possam escolher a sua carga horária de trabalho”. (Com informações do portal O Globo)