Brasil — Países da Amazônia estabelecem cooperação contínua para proteger recursos hídricos

Países amazônicos aprovaram um mecanismo permanente de cooperação para fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos da região. A decisão foi tomada em 8 de outubro, durante a VI Reunião Extraordinária da Rede Amazônica de Autoridades da Água (RADA), realizada em Brasília, na sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

A aprovação do chamado Livro Branco estabelece diretrizes para o funcionamento do Mecanismo de Coordenação Regional Permanente, criado para promover a articulação entre os países na proteção e no uso sustentável das águas da Bacia Amazônica. A proposta busca garantir continuidade à cooperação internacional, independentemente da duração de projetos ou iniciativas específicas.

Cooperação e planejamento regional

O documento foi elaborado pelo Painel Técnico Especializado de Apoio da RADA e reúne orientações para integrar instrumentos já existentes, como o Programa de Ações Estratégicas, os planos nacionais de ação e os planos de trabalho da Rede.

Entre as prioridades estão o aprimoramento do monitoramento hidrológico, o compartilhamento de informações, a compatibilidade entre bases de dados e o desenvolvimento de protocolos regionais. O mecanismo também prevê ações de preparação para secas e inundações, adaptação às mudanças climáticas e incentivo à participação de povos indígenas e comunidades locais.

Outra frente prevista é a criação de indicadores comuns para acompanhar os resultados da cooperação, além da estruturação de uma carteira regional de projetos e da identificação de fontes de financiamento.

Gestão compartilhada, com respeito à soberania

A iniciativa considera que rios e outros sistemas hídricos amazônicos atravessam fronteiras nacionais, tornando a troca de dados, conhecimentos e experiências importante para o planejamento e a coordenação de respostas a eventos extremos.

O mecanismo está vinculado à OTCA e tem a RADA como núcleo de coordenação regional. A estrutura respeita a soberania de cada país sobre seus recursos naturais e se apoia em compromissos anteriores, incluindo a Declaração de Belém, firmada em 2023.

A Rede Amazônica de Autoridades da Água foi criada durante a Cúpula da Amazônia, realizada em Belém, em 2023. Em junho de 2026, seus integrantes aprovaram o plano de trabalho para o período de 2026 a 2028.

A implementação das diretrizes deverá transformar a articulação entre os países em projetos e ações concretas para a população da Bacia Amazônica, com foco na segurança hídrica, na prevenção de riscos e no uso sustentável dos recursos naturais.