Acordo de compra e venda de títulos de renda fixa

BC testa readequação do valor financeiro em operações compromissadas

O Banco Central divulgou novas datas para a realização de testes de um recurso a ser implementado no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) que possibilitará a opção pela readequação do valor financeiro em operações compromissadas com livre movimentação de títulos. Nas simulações, o BC disponibilizará — às instituições que fazem parte do Selic– ofertas de operações compromissadas. O primeiro teste aconteceu nesta terça-feira, de um total de cinco programados até novembro, com uma simulação do cenário padrão (sem contratação e sem readequação).

As operações compromissadas são acordos financeiros de compra e venda de títulos de renda fixa em que uma das partes vende o ativo com o compromisso formal de recomprá-lo em uma data futura, por um preço fixado e acrescido de juros. Resumidamente, elas funcionam como empréstimos de curto prazo disfarçados de transação com títulos, onde o papel serve como garantia.

O segundo da programação teste será no dia 28 de outubro (novamente a partir de cenário padrão e readequação com ajuste financeiro, pelo BC e pelas instituições, na véspera do fim do compromisso). Em 4 de novembro, será realizada uma simulação com pagamento de cupom de juros durante a vigência do compromisso. Outra será em 11 de novembro com simulação do cenário padrão, e finaliza o período de testes em 16 de novembro com outra simulação do cenário padrão.

O Selic é uma infraestrutura do mercado financeiro que opera como depositária central e sistema de liquidação dos títulos públicos federais. Além disso, faz o processamento de leilões de títulos e operações compromissadas, acolhe depósitos voluntários e efetua o cálculo diário da taxa Selic, entre outros serviços. É administrado pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do Banco Central, com apoio da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), há mais de 45 anos.